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Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE DIRETORES ESCOLARES DEFINIDOS NA LEI Nº 865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATADOS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015, PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1307/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR CRIADO PELA LEI Nº 585/2003.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SHAB Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSàO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE HABITAÇàO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (SUAS-PK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇàO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇàO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇàO DE RUA.

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 823, DE 10 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E REGULAÇàO DA EXECUÇàO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - COPAA.

Data do Ato: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 19/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "NOTA LEGAL", COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "NOTA RURAL", COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL SANTA LÚCIA.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADESàO AO SERP - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A REGULAMENTAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY- COME/PK PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 19/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO.

Data do Ato: 06/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 30/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2017

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇàO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇàO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇàO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PMET/PMPK - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE CONTROLE DE ESTOQUE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INSTITUÍDA PELA LEI 1.271/2016, ALTERADA PELA LEI 1.277/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO À EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "KENNEDY EDUCA MAIS", COMO AÇàO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSàO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2017

Situação: Em Vigor