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Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇàO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CACHOEIRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 032/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE E REMUNERAÇàO DA FUNÇàO PÚBLICA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A CONCESSàO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME DECRETO N° 31 DE JULHO DE 2012.

Data do Ato: 15/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 54 C/C ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGàO NA FORMA ELETRÔNICA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE SITUAÇàO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A REFERENCIAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 100 E 102, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A ALÍNEA C DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 738 DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Data do Ato: 29/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Data do Ato: 24/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 081/2009 QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 21/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 54 C/C ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 026/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 39/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº. 809/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR E/OU FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOAS CARENTES, DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N. 022/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 021/2012 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 09/08/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSàO, A APLICAÇàO E A COMPROVAÇàO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 50/2011 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 QUE CRIA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA COMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS.

Data do Ato: 06/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.

Data do Ato: 31/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 27/07/2012

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

Data do Ato: 23/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 09 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇàO DO PLANO PLURIANUAL AS MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AS MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/06/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 1º/06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DIA 31/05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2012

Situação: Em Vigor