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Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE SELEÇàO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE UM BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇàO (SEDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇàO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39 C/C ARTS. 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI 10257 DE 2001

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO CONCURSO DE REMOÇàO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E NOMEIA MEMBROS.

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGàO 052/2018 PARA AQUISIÇàO DE CESTA ESPECIAL DE NATAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇàO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇàO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.380, DE 08 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TÉCNICA PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES, ADITIVOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 046/2018.

Data do Ato: 25/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA VIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DAS PARCERIAS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE SELEÇàO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 09/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSàO PERMANENTE DE ELABORAÇàO, REESTRUTURAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇàO DA SOCIEDADE CIVIL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇàO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Data do Ato: 08/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/07/2018

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY – FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSàO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSàO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DAS PARCERIAS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO, EM RAZàO DO JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018.

Data do Ato: 05/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO, EM RAZàO DO JOGO DA SELEÇàO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018.

Data do Ato: 29/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ÓRGàO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇàO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 27/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (COPMI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE SELEÇàO DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PARA CESSàO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CHAMADA “FASE DE GRUPOS” DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 98/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSàO DE CONCESSàO DE HORAS EXTRAS E RETRIBUIÇàO POR PARTICIPAÇàO EM ÓRGàO DE DELIBERAÇàO COLETIVA, GRATIFICAÇàO E/OU ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO POR PARTICIPAÇàO EM COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRA DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, ORIUNDOS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº. 013/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor