Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Regime Jurídico Único.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aderir consórcio p/ adquirir equipamentos rodoviários.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar área de terra.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública A.E.C. de Jaqueira.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar Veículos.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública, Associação de Moradores São Paulo.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 02/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 02/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nomes de ruas.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÕES POR PRAZO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar convênio de cooperação técnica.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos professores da rede municipal.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento aos funcionários.

Data do Ato: 13/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece nome ao Parque de Exposição.

Data do Ato: 19/06/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 25/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo de comissão.

Data do Ato: 25/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/04/1990

Situação: Em Vigor