Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 554.503,33.

Data do Ato: 06/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇàO DO PLANO DIRETOR DA ATENÇàO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 218.856,00.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 14 129.126,13.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2010.

Data do Ato: 28/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CELSO ALVES FRICKS O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇàO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - COMPESCA.

Data do Ato: 19/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 852, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.088.310,00.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 7.126.009,26.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CALCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 8 DE MARÇO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XVIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, QUADRIÊNIO 2009-2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADERE A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.128.326,63.

Data do Ato: 12/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO ENCARREGADA DE EXAMINAR DETERMINADAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO DENGUE - PMDC.

Data do Ato: 11/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ANTONIO DE OLIVEIRA TERRA SOBRINHO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA CASA DO AGRICULTOR FAMILIAR E O CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.179.091,49.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 160.000,00.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013 A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 31, CAPUT, E O § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA FINS DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 9.945.925,00.

Data do Ato: 01/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM A SAÚDE PARA A POPULAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor