Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Cria funções públicas para atendimento de Projeto Avicultor e dá outras providências.

Data do Ato: 27/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 21/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 20/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 054/08 QUE AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá ouitras providências.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida Claudionor Barreto da Costa em Marobá, neste Municipio.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapal nº 606 de 26 de janeiro de 2004, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder abono anual aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Incisos I e VI do artigo 2º da Lei Municiapl nº 721 de 21 de Maio de 2007, criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para a sede da Associação Pestalozzi e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas para o desenvolvimento econômico e social do Municipal de Presidente Kennedy, cria distrito Industrial e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DOS ARTIGOS 11, 14, 15, 16, E 17, 42 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Produtor Rural sua atividades de produção e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇàO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária do Municipio de Presidenete Kennedy-ES para o exercício de 2009.

Data do Ato: 24/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Jaqueira e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Santo Eduardo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapl nº 680/05 e nº 778/08, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Kennedy - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municopal nº 680/05 e nº 733/07, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008. Insere o projeto construção , urbanização e iluminação do portal de entrada da cidade no programa "Estruturação dos Atrativos turísticos do Município" e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSàO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 31/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos Efetivo e dá outras providências.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy para a Gestão de 2009/2012.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS DO COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 03/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 02/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇàO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 26/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a CONFEDERAÇàO NACIONAL DOS MUNICÍPIO - CNM, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Praça Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos em Comissão e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre retificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 26/08/2008

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

OMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/08/2008

Situação: Em Vigor