Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede Pensão Especial ao Ex - Vereador.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inlui investimentos na LDO.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Artigo 14 -item V da Lei nº 269/1990.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargos em comissão.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA E IMÓVEL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇàO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no orçamento, a construção de um muro.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação. Grupo operacional ampliado pela 485/1997.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1991.

Data do Ato: 31/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define critério para cobrança de iluminação publica.

Data do Ato: 27/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O PERÍODO DE 1990 À 1992.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Diretrizes Orçamentárias para 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste de índice de correção do IPTU e ISS.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Plano Plurianual.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa paraexercícios financeiro de 1991.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Revogada

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor