Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 11/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 09/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Metodista Local.

Data do Ato: 31/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 20/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar trator D-4.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar veículos da municipalidade.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de veículo utilitário.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1980.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 013/1977 de 31/12/1977.

Data do Ato: 23/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Terra Mares do Itabapoana".

Data do Ato: 16/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 02/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/09/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/08/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pensão à Srª. Percília Viana Jordão.

Data do Ato: 18/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/06/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar-se ao IBAM.

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede subvenção para a Igreja Católica (Sede).

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza confecção Busto Ex-Prefeito Manoel F. Jordão.

Data do Ato: 25/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano área perto Praia das Neves.

Data do Ato: 23/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA FUNCIONÁRIO EM C0MISSàO”.

Data do Ato: 18/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Santa Rosa".

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de um auto-caminhão.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta ou alienação de bem móvel.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Data do Ato: 12/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação financeira de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELIMITA ZONA URBANA NA ÁREA QUE MENCIONA

Data do Ato: 19/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 09/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO”.

Data do Ato: 09/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 02/02/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 01/02/1979

Situação: Em Vigor