Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/03/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 17/02/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/02/1987

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU E ISS PARA O EJERCÍCIO DE 1987.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1987.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 05/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/12/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera item II do artigo 2º da Lei nº 122/1985 de 20/12/1985.

Data do Ato: 27/11/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/10/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/10/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/10/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/09/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/09/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/08/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/07/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/04/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadã Kennedense.

Data do Ato: 03/04/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS.

Data do Ato: 08/01/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE SUPLEMENTAR DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/01/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1986.

Data do Ato: 20/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CALCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equioamento rodoviário.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede alteração/padrão de vencimentos dos funcionários efetivos.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo investir nas escolas da rede estadual de ensino.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor