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Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 010/2011 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE ELETRICISTA E OPERADOR DE ETA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 919/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA AQUÍCOLA E PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 25/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XXVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 005/2011, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES - COMSEAPK.

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO PARA CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E DEMAIS URBANIZAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E DEMAIS URBANIZAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 919/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUMENTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 3º DO ART. 2º, O § 3º DO ART. 3º, O ART. 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 307, DE 1º DE JANEIRO DE 1991.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 005/2011, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 07/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, INCISO II DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI MUNICIPAL N°. 788 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A ATUALIZAÇàO DOS VALORES COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIA OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO, E INSCRITOS OU NàO EM DIVIDA ATIVA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE DECRETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 30/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 21/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 819/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 730/07 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO DA FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A IMPORTÂNCIA DE R$ 752.089,35 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 17 DA LEI 746/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE BOLSAS FORMAÇàO/APRENDIZAGEM COMO FORMA DE CAPACITAÇàO DO PROCESSO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 135/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR (CODAR - NE.HEX - 12.302 - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS).

Data do Ato: 10/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇàO NO DECRETO Nº 104/2010 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇàO DE MOTORISTA.

Data do Ato: 06/12/2010

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor