Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza confecção Busto Ex-Prefeito Manoel F. Jordão.

Data do Ato: 25/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano área perto Praia das Neves.

Data do Ato: 23/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA FUNCIONÁRIO EM C0MISSàO”.

Data do Ato: 18/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Santa Rosa".

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de um auto-caminhão.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta ou alienação de bem móvel.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Data do Ato: 12/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação financeira de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELIMITA ZONA URBANA NA ÁREA QUE MENCIONA

Data do Ato: 19/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 09/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO”.

Data do Ato: 09/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 02/02/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 01/02/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 26/01/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/01/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE O UALOR DA UNIDADE PADRàO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.”

Data do Ato: 29/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos/vantagens do funcionalismo.

Data do Ato: 18/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a CESAN.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa/exercício financeiro de 1979.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/11/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/11/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/10/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/09/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção tributária ISS ao "Camping Clube do Brasil".

Data do Ato: 11/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 10/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/06/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Quatro Bocas".

Data do Ato: 22/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇàO:

Data do Ato: 19/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇàO:

Data do Ato: 11/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/05/1978

Situação: Em Vigor