Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens do pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 02/12/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/06/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a ceder o trator da municipalidade à agricultores. Disposições alter

Data do Ato: 11/04/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica tabela de vencimentos do funcionalismo municipal.

Data do Ato: 20/03/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza benefícios fiscais / desenvolvimento do turismo.

Data do Ato: 06/01/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Assessoria Municipal de turismo. Ver 006/1973.

Data do Ato: 06/01/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº OO8/73 DE JUNHO DE 1973, QUE CRIOU O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DETERMINOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a ceder o trator da municipalidade à agricultores.

Data do Ato: 17/11/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/10/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei nº 003/1973 de 30/04/1973.

Data do Ato: 31/10/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 29/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.

Data do Ato: 28/08/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS PARA ATENDIMENTO A INDIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza emenda no Código Tributário municipal.

Data do Ato: 15/08/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o serviço de obras sociais da PMPK.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadõa Kennedense.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe doação à Igreja Presbiteriana deste Município.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Assessoria Municipal de Turismo. Ver 001/1974.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta alíquota para a cobrança do ISS.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza benefícios fiscais / desenvolvimento do turismo.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo - PASEP. Disposições alteradas pela 015/1973.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de pá mecânica.

Data do Ato: 05/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelar multa dívida ativa.

Data do Ato: 02/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA-SE O LOTEAMENTO DE BARRA DE MOROBÁ, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 022.

Data do Ato: 25/10/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 24/10/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial.

Data do Ato: 30/09/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AQUISIÇàO DE IMÓVEL.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza criar empréstimo.

Data do Ato: 26/02/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/10/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe quadro de funcionários PMPK, e fixa vencimentos.

Data do Ato: 23/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece estrutura administrativa da PMPK.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/04/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 03/12/2024

Situação: Em Vigor